COMISSÃO ELEITORAL DEFLAGRA PROCESSO ELEITORAL PARA DIRETORIA DO DCE/UNIR
DIRETÓRIO CENTRAL DE ESTUDANTES –
DCE/UNIR COMISSÃO ELEITORAL
EDITAL 001/2014
DEFLAGRA O PROCESSO
ELEITORAL PARA A DIRETORIA DO
DCE/UNIR – 2014/2015
A Comissão Eleitoral, eleita no Conselho de Entidades de Base (CEB) do DCE/UNIR de 11
de fevereiro de 2014, em conformidade com o disposto no Art. 54 do Estatuto da Entidade e no uso de
suas atribuições, vem a público convocar as Eleições
do Diretório Central dos Estudantes da Universidade
Federal de Rondônia para
a escolha de sua nova Diretoria.
As regras eleitorais complementares
para a boa realização e transparência do pleito eleitoral
para o DCE-UNIR
2014/2015 serão regulamentadas e disciplinadas por Regimento
Eleitoral constituído por essa Comissão Eleitoral,
obedecendo ao Art. 55 do Estatuto da entidade e as
deliberações do CEB
realizado no dia
11 de fevereiro de 2014.
As inscrições das
chapas concorrentes ao Diretório Central dos Estudantes serão feitas
perante a Comissão
Eleitoral, em local público e notório (mesa de inscrição, na sala do DCE - do Campus de Porto Velho),
estabelecido por essa Comissão como foro para tal, em horário letivo (das
09h00min às 11h00min; das 15h00min às 17h00min e das 19h00min ás 21h00min), nos dias
24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e
31 de março de 2014.
São requisitos para
o estudante candidatar-se
à diretoria:
I. Estar regularmente
matriculado na
UNIR e que mantenha esta
condição
durante sua gestão;
II. Não ter
perdido cargo anterior, elegível ou
não, em consequência de condenação por delito de
responsabilidade;
III. Apresentar os seguintes documentos: cópia de RG, CPF e comprovante de
matrícula e outras exigências
contidas
no Art. 17 do Regimento Eleitoral.
A eleição realizar-se-á no dia 30 de
abril de 2014 das 08h00min às 22h00min, conforme o funcionamento do curso e
o horário das aulas. Os eleitores para votarem, deverão estar munidos de documentação
de identificação pessoal oficial ou carteira
de identificação
estudantil.
Fica, desde já, definido que
as campanhas
eleitorais somente poderão iniciar-se
no dia 04 de abril de 2014, desde que a referida chapa esteja devidamente homologada, e
se encerra no dia 29 de abril de
2014 às 23h59min. E que, no dia 30
de abril de 2014 – na data da
eleição -,
fica proibido a campanha no
recinto da votação, sujeitos as penalidades,
conforme o Art. 14 do Regimento Eleitoral que prevê as penalidades, preservando a transparência
e o bom andamento do pleito eleitoral.
A Comissão Eleitoral deverá nomear os membros
das
mesas (mesários) eleitorais que funcionarão em cada seção.
Fica estabelecido que cada
Chapa poderá creditar perante cada mesa
eleitoral um fiscal,
devidamente credenciado, desde que o mesmo seja aluno regularmente matriculado
na UNIR.
Fica estabelecido desde já que após o término
da eleição, iniciar-se-á a apuração de votos em cada
seção eleitoral (campi), em local fechado. Ficam ainda convocados
desde já, os membros da mesa apuradora
que será composta pelos
membros da
Comissão Eleitoral.
Fica estabelecido ainda, que cada chapa poderá creditar perante a mesa apuradora
02 (dois)
fiscais
devidamente credenciados, desde que os membros
sejam estudantes matriculados
na UNIR.
Os casos omissos a
este edital e os eventuais
recursos deverão ser enviados
a esta Comissão
para deliberação.
Porto Velho/RO,
17 de março de 2014.
Atenciosamente,
Camila Moura Lemke
Membro da Comissão Eleitoral
Rafael Rodrigues
da Cunha
Membro da Comissão Eleitoral
Roberta Lorena Mageski
Membro da Comissão Eleitoral
ANEXO I
Calendário da comissão eleitoral
18 de março – Publicação do
Edital 001/2014 do
PROCESSO ELEITORAL PARA A
DIRETORIA DO DCE/UNIR
– 2014/2015;
19 e 20 de março – Prazo para apresentação
de recursos ao edital;
22 de março – Publicação de resultado aos recursos;
24 de março – Início do período de inscrição
das chapas;
31 de março – Término
do período de inscrição das chapas;
01 de abril – Publicação da relação de chapas
inscritas;
02 e 03 de abril
– Prazo para apresentação de recursos e homologação das chapas;
04 de abril
– Início da Campanha;
21 a 25 de abril – Indicação
de fiscais para eleição e apuração.
28 de abril – Debate entre chapas;
29 de abril
– Encerramento da campanha;
Gestão Interina
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